3% dos delitos cometidos por jovens é grave – é relevante?

Isso é relevante? Já vi esse índice em alguns veículos. Hoje, está na Gazeta do Povo. Desde o começo, achei estranho estatisticamente. O argumento implícito é que apenas 3% dos delitos cometidos por adolescentes é grave. Portanto, reduzir a maioridade penal seria um erro, pois estaríamos generalizando a partir de uma minoria. A população e a mídia estaria tomada emocionalmente pelos recentes assassinatos cometidos por menores de idade.

Esse é um debate inflamado que desperta muitos brios e gera unsubscribe de muita gente nas redes sociais. Não quero polemizar, mas não posso me abster. Acho que é importante ressaltar a pouca relevância desse índice.

Teenage criminalFiz uma pesquisa rápida em algumas estatísticas criminais e, para confirmar minha hipótese, o índice de crimes graves no total geral é menor que 3%. Ou seja, entre os menores de idade, comete-se mais homicídios percentualmente em relação a outros delitos. E isso não consta em nenhuma das matérias que li.

A Secretaria de Segurança Pública de cada estado divulga periodicamente suas estatísticas criminais. Neste link, você pode consultar o Relatório Estatístico Criminal da SESP-PR de 2012. No site da SESP-PR, há também os relatórios sobre crimes relativos a mortes e homicídios culposos de trânsito. Seguem uns dados que levantei:

  • Em 2012, o total de crimes cometidos contra a pessoa foi 258.222. Dentre estes, o número registrado de homicídios foi de 5.338. Ocorreram também 2.555 homicídios culposos de trânsito.
  • Em 2012, houve ainda 285.586 crimes contra o patrimônio, 5.217 contra a dignidade sexual, 18.719 contra a administração pública e 125.277 outros crimes.

Se somarmos tudo, o total de crimes no Paraná em 2012 foi de 693.021. Destes, se considerarmos graves os homicídios e crimes contra a dignidade sexual (embora aqui estupro seja minoria), foram registrados 13.110 crimes graves em 2012. Isso conclui um índice de 1,89% de crimes graves dentre o total.

Concluindo, a questão que este post discute é o percentual de crimes graves entre os delitos cometidos. Jornais exaltam em suas manchetes que apenas 3% dos delitos de menores infratores é grave. Isso é um julgamento tendencioso.  3%, sim, mas não apenas. É uma taxa enorme, principalmente considerando-se a fragilidade do mecanismo penal para esses crimes. Ano passado, foram 74 homicídios e estupros cometidos por menores, somente em Curitiba. É muito.

A situação social do País é precária e é sem dúvida a causa dessa violência. No entanto, o argumento da evolução social, um problema muito mais amplo, não pode evitar que seja discutida especificamente a questão da maioridade penal.

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2 respostas a 3% dos delitos cometidos por jovens é grave – é relevante?

  1. Janaína disse:

    João, gostei da problematização que fez. Acredito que a discussão é não somente válida como benéfica para a sociedade. Mas eu acredito sim que ela tem sido encabeçada por debates não qualificados, liderados pela emoção/paixão que o tema suscita. E isso é perigoso. Perigoso se ficar só nisso. No meu ponto de vista a questão que deve conduzir a discuissão é: o que se pretende com a redução da maioridade penal? Acho que o que a maioria das pessoas quer com isso é punir, livrar a sociedade dos maus elementos. Até acho legítimo, mas acho ineficiente em termos de combate à violência… Acho que nossa cultura de justiça está voltada para o penal, e não para a prevenção. Não há dados empíricos, estudos científicos que comprovem que o endurecimento penal tenha qualquer tipo de impacto positivo na contenção de crimes, aliás, pelo contrário… O recrudescimento da população carcerária, esse sim, tem demonstrado impactos desastrosos para a “qualificação profissional” dos detentos… A curto, médio e longo prazo não acredito que a redução da maioridade penal faça baixar o índice de crimes, nem graves nem os demais. Abs. Janaína

    • joao disse:

      Oi, Janaína! Obrigado pelo comentário pertinente. Em definitivo, o debate não deve ficar apenas aí. A prevenção é a saída, mas não é algo a curto, nem a médio prazo. A necessidade de prevenção não pode evitar que se debata seriamente se criminosos de dezessete anos devem ser punidos com mais rigor no Brasil. Não podemos tampouco questionar a própria existência da punição. É um mau necessário, é necessário punir criminosos. O debate específico que valorizo é se o limiar de dezoito anos é hoje o mais adequado. Neste artigo, procurei realmente tirar a credibilidade de algumas estatísticas vazias que vi serem utilizadas em grandes veículos.
      Considero você uma grande conhecedora das questões sociais e agradeço sua presença. Um abraço.

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