3% dos delitos cometidos por jovens é grave – é relevante?

Isso é relevante? Já vi esse índice em alguns veículos. Hoje, está na Gazeta do Povo. Desde o começo, achei estranho estatisticamente. O argumento implícito é que apenas 3% dos delitos cometidos por adolescentes é grave. Portanto, reduzir a maioridade penal seria um erro, pois estaríamos generalizando a partir de uma minoria. A população e a mídia estaria tomada emocionalmente pelos recentes assassinatos cometidos por menores de idade.

Esse é um debate inflamado que desperta muitos brios e gera unsubscribe de muita gente nas redes sociais. Não quero polemizar, mas não posso me abster. Acho que é importante ressaltar a pouca relevância desse índice.

Fiz uma pesquisa rápida em algumas estatísticas criminais e, para confirmar minha hipótese, o índice de crimes graves no total geral é menor que 3%. Ou seja, entre os menores de idade, comete-se mais homicídios percentualmente em relação a outros delitos. E isso não consta em nenhuma das matérias que li.

A Secretaria de Segurança Pública de cada estado divulga periodicamente suas estatísticas criminais. Neste link, você pode consultar o Relatório Estatístico Criminal da SESP-PR de 2012. No site da SESP-PR, há também os relatórios sobre crimes relativos a mortes e homicídios culposos de trânsito. Seguem uns dados que levantei:

• Em 2012, o total de crimes cometidos contra a pessoa foi 258.222. Dentre estes, o número registrado de homicídios foi de 5.338. Ocorreram também 2.555 homicídios culposos de trânsito.
• Em 2012, houve ainda 285.586 crimes contra o patrimônio, 5.217 contra a dignidade sexual, 18.719 contra a administração pública e 125.277 outros crimes.

Se somarmos tudo, o total de crimes no Paraná em 2012 foi de 693.021. Destes, se considerarmos graves os homicídios e crimes contra a dignidade sexual (embora aqui estupro seja minoria), foram registrados 13.110 crimes graves em 2012. Isso conclui um índice de 1,89% de crimes graves dentre o total.

Concluindo, a questão que este post discute é o percentual de crimes graves entre os delitos cometidos. Jornais exaltam em suas manchetes que apenas 3% dos delitos de menores infratores é grave. Isso é um julgamento tendencioso.  3%, sim, mas não apenas. É uma taxa enorme, principalmente considerando-se a fragilidade do mecanismo penal para esses crimes. Ano passado, foram 74 homicídios e estupros cometidos por menores, somente em Curitiba. É muito.

A situação social do País é precária e é sem dúvida a causa dessa violência. No entanto, o argumento da evolução social, um problema muito mais amplo, não pode evitar que seja discutida especificamente a questão da maioridade penal.