{"id":1300,"date":"2012-06-12T11:31:22","date_gmt":"2012-06-12T14:31:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.subterfugios.net\/blog\/?p=1300"},"modified":"2012-06-12T21:19:03","modified_gmt":"2012-06-13T00:19:03","slug":"lei-de-acesso-a-informacao-estou-orgulhoso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.subterfugios.net\/blog\/lei-de-acesso-a-informacao-estou-orgulhoso\/","title":{"rendered":"Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o – estou orgulhoso"},"content":{"rendered":"

Fiz uma solicita\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o pelo portal Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o<\/a> do Governo Federal e fiquei realmente feliz com a agilidade com que foram obtidas as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A ideia surgiu porque estou participando de um projeto que envolve incentivo \u00e0 Cultura atrav\u00e9s da Lei Rouanet. A objetivo \u00e9 facilitar a doa\u00e7\u00e3o para pessoas f\u00edsicas. Enquanto imaginava como fazer a coleta dos fundos, fiquei me perguntando qual seria o perfil da pessoa que doa para o Minist\u00e9rio da Cultura, de onde vem, quando doa, com que frequ\u00eancia. Nessa hora, deu-me um estalo de usar a Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o, que entrou vigor m\u00eas passado.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O tipo de informa\u00e7\u00e3o que eu precisava n\u00e3o me pareceu nada que arrisque a seguran\u00e7a nacional e tamb\u00e9m achei que a privacidade do doador n\u00e3o seria um grande empecilho. Tudo bem que a maioria das pessoas n\u00e3o quer fazer alarde de suas doa\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 um segredo de estado.<\/p>\n

Acessei ent\u00e3o o Portal de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e, ap\u00f3s um cadastro r\u00e1pido, solicitei a informa\u00e7\u00e3o que desejava:<\/p>\n

\nProtocolo: 01590.000171\/2012-41
\nSolicitante: JOAO GUILHERME DEL VALLE
\nPrazo de Atendimento: 02\/07\/2012 23:59:59
\nTipo de resposta: Correspond\u00eancia eletr\u00f4nica (e-mail)
\nDescri\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o: Gostaria de receber a listagem das doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para a Lei Rouanet nos \u00faltimos 5 anos. Preciso dos dados: CPF\/CNPJ – PROJETO – QUANTIA – DATA Meu objetivo (apesar de n\u00e3o ser necess\u00e1rio descrever) \u00e9 compor o planejamento que estamos fazendo de um sistema para melhorar a ades\u00e3o a doa\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas a essas doa\u00e7\u00f5es. Em resumo, fazer as pessoas doarem mais, atrav\u00e9s de um processo mais \u00e1gil. Muito obrigado, parab\u00e9ns pela iniciativa.\n<\/p><\/blockquote>\n

Ap\u00f3s gravada a solicita\u00e7\u00e3o, recebi um email de confirma\u00e7\u00e3o. Neste momento, apliquei a t\u00e1tica de “esquecimento c\u00e9tico com a realidade”. \u00c9 uma t\u00e9cnica metaf\u00edsica que aplicamos inconscientemente imaginando que ela ajudar\u00e1 em alguma coisa. Segundo essa t\u00e9cnica, a realidade perceberia que voc\u00ea est\u00e1 sendo c\u00e9tico e, por pura infantilidade que lhe \u00e9 caracter\u00edstica, pensaria “Ah \u00e9?! Acha que eu n\u00e3o consigo fazer isso acontecer? Voc\u00ea vai ver.”<\/p>\n

Viagens \u00e0 parte, hoje, menos de vinte e quatro horas depois da solicita\u00e7\u00e3o, recebi a resposta. Incrivelmente escrita por um humano, letrado e atencioso. Digo “incrivelmente” por honestidade. Talvez essa efici\u00eancia n\u00e3o devesse causar surpresa, mas conhecemos um pouco a realidade do servi\u00e7o p\u00fablico do Pa\u00eds e sabemos que efici\u00eancia n\u00e3o \u00e9 sempre a regra.<\/p>\n

\nPrezado Jo\u00e3o, De acordo com a Secretaria de Fomento e Incentivo \u00e0 Cultura\/Minc, as rela\u00e7\u00f5es das pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, que apoiaram projetos culturais beneficiados pelo mecanismo do incentivo fiscal federal (mecenato), considerada a Lei 8313\/91, e concernentes aos \u00faltimos 5 anos, poder\u00e3o ser obtidas diretamente, pelo solicitante, por meio do acesso ao endere\u00e7o eletr\u00f4nico abaixo indicado, vez que as rela\u00e7\u00f5es\/listagens, infelizmente, n\u00e3o seguem como anexo face aos respectivos tamanhos dos documentos. \u2022 http:\/\/sistemas.cultura.gov.br\/salicnet no qual a busca consistir\u00e1 em: o clicar na aba Incentivadores; o clicar no item por ano\/regi\u00e3o\/UF, o selecionar os dados pretendidos, tais como o ano e pessoa jur\u00eddica ou pessoa f\u00edsica. o As rela\u00e7\u00f5es contendo os respectivos dados e valores dos aportes, estar\u00e3o dispon\u00edveis em PDF e em XLS. Atenciosamente, Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o \u2013 SIC Ouvidoria \/Minist\u00e9rio da Cultura Esplanada dos Minist\u00e9rios, Bloco B, T\u00e9rreo CEP: 70068-900 \u2013 Bras\u00edlia\/DF sic@cultura.gov.br Telefone: (61) 2024-2022\n<\/p><\/blockquote>\n

Fiquei muito feliz e orgulhoso com o processo. A pessoa realmente analisou meu pedido e deu uma resposta coerente. Vou agora prosseguir com a pesquisa, mas deixo aqui minha congratula\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Cultura e ao pessoal do Sistema Eletr\u00f4nico do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o. Fica tamb\u00e9m meu incentivo para que continuem assim, como um exemplo para outros \u00f3rg\u00e3os do governo, em todas as suas esferas.<\/p>\n

Para n\u00f3s, cidad\u00e3os, fica o dever de conhecer a Lei da Informa\u00e7\u00e3o e fazer uso \u00e9tico dela, visando o bem comum. Uma a\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica nesse sentido \u00e9 conhecer o Portal de Informa\u00e7\u00e3o, visitando, por exemplo, a se\u00e7\u00e3o de Perguntas Frequentes<\/a>.<\/p>\n