Isso é relevante? Já vi esse Ãndice em alguns veÃculos. Hoje, está na Gazeta do Povo. Desde o começo, achei estranho estatisticamente. O argumento implÃcito é que apenas 3% dos delitos cometidos por adolescentes é grave. Portanto, reduzir a maioridade penal seria um erro, pois estarÃamos generalizando a partir de uma minoria. A população e a mÃdia estaria tomada emocionalmente pelos recentes assassinatos cometidos por menores de idade.
Esse é um debate inflamado que desperta muitos brios e gera unsubscribe de muita gente nas redes sociais. Não quero polemizar, mas não posso me abster. Acho que é importante ressaltar a pouca relevância desse Ãndice.
Fiz uma pesquisa rápida em algumas estatÃsticas criminais e, para confirmar minha hipótese, o Ãndice de crimes graves no total geral é menor que 3%. Ou seja, entre os menores de idade, comete-se mais homicÃdios percentualmente em relação a outros delitos. E isso não consta em nenhuma das matérias que li.
A Secretaria de Segurança Pública de cada estado divulga periodicamente suas estatÃsticas criminais. Neste link, você pode consultar o Relatório EstatÃstico Criminal da SESP-PR de 2012. No site da SESP-PR, há também os relatórios sobre crimes relativos a mortes e homicÃdios culposos de trânsito. Seguem uns dados que levantei:
- Em 2012, o total de crimes cometidos contra a pessoa foi 258.222. Dentre estes, o número registrado de homicÃdios foi de 5.338. Ocorreram também 2.555 homicÃdios culposos de trânsito.
- Em 2012, houve ainda 285.586 crimes contra o patrimônio, 5.217 contra a dignidade sexual, 18.719 contra a administração pública e 125.277 outros crimes.
Se somarmos tudo, o total de crimes no Paraná em 2012 foi de 693.021. Destes, se considerarmos graves os homicÃdios e crimes contra a dignidade sexual (embora aqui estupro seja minoria), foram registrados 13.110 crimes graves em 2012. Isso conclui um Ãndice de 1,89% de crimes graves dentre o total.
Concluindo, a questão que este post discute é o percentual de crimes graves entre os delitos cometidos. Jornais exaltam em suas manchetes que apenas 3% dos delitos de menores infratores é grave. Isso é um julgamento tendencioso. 3%, sim, mas não apenas. É uma taxa enorme, principalmente considerando-se a fragilidade do mecanismo penal para esses crimes. Ano passado, foram 74 homicÃdios e estupros cometidos por menores, somente em Curitiba. É muito.
A situação social do PaÃs é precária e é sem dúvida a causa dessa violência. No entanto, o argumento da evolução social, um problema muito mais amplo, não pode evitar que seja discutida especificamente a questão da maioridade penal.
João, gostei da problematização que fez. Acredito que a discussão é não somente válida como benéfica para a sociedade. Mas eu acredito sim que ela tem sido encabeçada por debates não qualificados, liderados pela emoção/paixão que o tema suscita. E isso é perigoso. Perigoso se ficar só nisso. No meu ponto de vista a questão que deve conduzir a discuissão é: o que se pretende com a redução da maioridade penal? Acho que o que a maioria das pessoas quer com isso é punir, livrar a sociedade dos maus elementos. Até acho legÃtimo, mas acho ineficiente em termos de combate à violência… Acho que nossa cultura de justiça está voltada para o penal, e não para a prevenção. Não há dados empÃricos, estudos cientÃficos que comprovem que o endurecimento penal tenha qualquer tipo de impacto positivo na contenção de crimes, aliás, pelo contrário… O recrudescimento da população carcerária, esse sim, tem demonstrado impactos desastrosos para a “qualificação profissional” dos detentos… A curto, médio e longo prazo não acredito que a redução da maioridade penal faça baixar o Ãndice de crimes, nem graves nem os demais. Abs. JanaÃna
Oi, JanaÃna! Obrigado pelo comentário pertinente. Em definitivo, o debate não deve ficar apenas aÃ. A prevenção é a saÃda, mas não é algo a curto, nem a médio prazo. A necessidade de prevenção não pode evitar que se debata seriamente se criminosos de dezessete anos devem ser punidos com mais rigor no Brasil. Não podemos tampouco questionar a própria existência da punição. É um mau necessário, é necessário punir criminosos. O debate especÃfico que valorizo é se o limiar de dezoito anos é hoje o mais adequado. Neste artigo, procurei realmente tirar a credibilidade de algumas estatÃsticas vazias que vi serem utilizadas em grandes veÃculos.
Considero você uma grande conhecedora das questões sociais e agradeço sua presença. Um abraço.